Processo 118280/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/03/2009 14:07
Autuado em 30/03/2009 14:07
Oficio de encaminhamento 062/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1823/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1823/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/09/2011 Acórdão   1823/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RANCHO ALEGRE
Interessado DARLENE DO PRADO MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2011 16:59 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368850763BR
12/08/2011 09:19 AR de devolução dos autos físicos
09/05/2011 09:41 do Protocolo nº 25059-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 398/11 - OCN - DAT
08/04/2011 07:47 Juntada de AR referente resposta de Ofício 398/11 DAT
24/07/2009 13:30 do Protocolo nº 330603/09 às fls. 99 a 830 (resp. contrad.)
23/07/2009 10:57 do Protocolo nº 328366/09 às fls. 92 a 98 (resp. contrad.)
22/06/2009 10:18 do Protocolo nº 273758/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 89 e 90).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2614/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1823/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1594/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1421/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1115/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2011 10:38 DP  
27/10/2011 14:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1403/2011 -
27/10/2011 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2614/2011 -
27/10/2011 09:16 DEX Informação nº 1402/2011 -
04/10/2011 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2011 -
04/10/2011 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 397/2011 -
22/09/2011 08:32 S2C Acórdão nº 1823/2011 -
22/09/2011 08:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 905/2011 -
18/08/2011 07:58 GCNB  
22/07/2011 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1613/2011 -
22/07/2011 11:35 SMPjTC Parecer nº 5255/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Transferências voluntárias municipais. Aprovação com ressalva da prestação de contas.
17/03/2011 11:50 DAT Instrução nº 3504/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2011 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 398/2011 -
09/08/2010 15:57 SITIO  
09/08/2010 12:05 DAT  
21/05/2010 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1594/2010 -
03/05/2010 16:03 SMPjTC Parecer nº 5903/2010 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas.
27/07/2009 10:32 DAT Instrução nº 1351/2010 - Irregularidade das contas.
24/07/2009 13:45 DP  
23/06/2009 15:20 DAT  
23/06/2009 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1421/2009 -
26/05/2009 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1363/2009 -
26/05/2009 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1364/2009 -
22/05/2009 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1115/2009 -
30/03/2009 15:04 DAT Instrução nº 2489/2009 - Concessão de Contraditório.
30/03/2009 14:06 DP  

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